Prefeitura Municipal de Bequimão MA
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Rol das Informações

Rol das Informações Classificadas e Desclassificadas

Em observância ao art. 30, inciso I, Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)


Prefeitura Municipal de Bequimão-MA

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Bequimão-MA, declara, para os devidos fins que, até a presente data, que esta instituição NÃO POSSUI registro de informações que tenham sido classificadas ou Desclassificadas, nos ultimos 12 meses, com grau de sigilo. Informação atualizada até 30/05/2025.

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 12 (Doze) meses a partir da data em que foi expedida.

A autenticidade deste documento pode ser conferida pelo QRCode ou no Site www.bequimao.ma.gov.br/validador por meio do Código de Verificação: 2025144042025143401
Prefeitura Municipal de Bequimão, 31 de maio de 2025


HISTÓRICO DAS DECLARAÇÕES
Tipo Descrição Data de Publicação Arquivo